Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Segurança Pública e Desenvolvimento Econômico: Questões Cruciais 200 Anos após a Independência

Por Reis Friede

Concurso de crimes. Fixação da pena. Ausência de individualização. Inocorrência. Menção à identidade de circunstâncias judiciais e à duplicidade de delitos. Soma posterior em razão do concurso material.

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Acusado de tentar matar ex-companheira dentro de hospital é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em 26 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, mais seis meses de detenção e multa.

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007

CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas